Cooperação global para educação inclusiva e de qualidade

por Andressa Pellanda
20 de agosto de 2020

Em setembro de 2015, líderes mundiais adotaram a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, com seus 17 objetivos e 169 metas. Optou-se por uma nova abordagem “intersetorial”, “integrada” ou “de nexo” sob a era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/2015-2030), fomentando a cooperação e a atuação de forma intersetorial.
De acordo com o trabalho do Grupo de Trabalho Aberto (Open Working Group) que discutiu e construiu a Agenda 2030, ela se constitui como uma peça normativa, que enquadra metas e objetivos globais que a comunidade internacional estabelece. No geral, pode-se argumentar que os ODS são uma tentativa de maior conexão do que seus antecessores, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM/2000-2015). No caso dos ODS, desigualdade, consumo e produção sustentáveis, pobreza, fome, e educação pertencem ao “núcleo central” da rede de objetivos.
Além desse lugar de interconexão, em que educação é um dos cernes, a temática tem um objetivo próprio, o ODS 4, que pretende “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Por garantir metas que dizem respeito à inclusão e à antidiscriminação e por determinar a garantia do acesso e qualidade para todos, o ODS 4 absorve nele o
acúmulo das convenções internacionais de direitos humanos.
A Declaração de Incheon, que dá profundidade às metas do ODS 4, traz em sua visão a ideia de “transformar vidas através da educação, reconhecendo o importante papel da educação como principal impulsionador do desenvolvimento e na conquista dos outros ODS propostos”. Dessa forma, coloca a agenda de educação como pedra angular para o alcance da Agenda 2030.
O relatório do Instituto de Estatística da Unesco de 2019, “Meeting Commitments: are countries on track to achieve SDG 4?” faz um balanço da implementação do ODS 4 no mundo. Suas conclusões denotam que tem havido progresso, mas aquém do necessário para alcançar o ODS 4, não somente por falta de alinhamento doméstico para com a agenda internacional e de cooperação internacional, como também por conta de um gap de pelo menos US$ 39 bilhões em financiamento da educação no mundo em países em desenvolvimento – os mais distantes de alcançar as metas.

Esse projeto sobre Educação Global é, portanto, muito importante não só para a democratização e universalização das oportunidades  educacionais tanto no Brasil quanto no exterior, como está inserido em um contexto em que a colaboração para que mais pessoas – sobretudo de países em desenvolvimento – possam ter acesso e permanência em educação superior de qualidade está no centro do debate e no que almeja a maior agenda global para a área.

Fico muito feliz de estar aqui debatendo esse assunto com vocês e já estou ansiosa para nossa próxima conversa!
Até breve.

Andressa Pellanda é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. É mestranda em Relações Internacionais (IRI/USP), é pós-graduada em Ciência Política (FESP/SP) e é bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo (ECA/USP). Realizou intercâmbio acadêmico em história contemporânea e teoria das relações
internacionais (Université Paris-Sorbonne IV/França). É especialista em Competências em Negociação Diplomática (Fundação Diplo/Suíça) e tem certificação internacional em gestão de projetos sociais (PMD Pro). Desenvolveu consultoria para a Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, ocasião em que acompanhou o trabalho nas pautas de educação, desenvolvimento sustentável e diplomacia pública. É filiada da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca, da Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI, e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.

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